Governo investiu R$ 840 mi em 1.000 obras em escolas de SP entre jan/23 e mar/24 com PPP, gestão privada e empresas atuando.
A Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) anunciou seus planos para a modernização das escolas estaduais. De acordo com informações recentes, está prevista a realização de um leilão para permitir que empresas privadas se envolvam na construção e gestão de unidades escolares em diversas regiões do estado. A expectativa é de que a Parceria Público-Privada (PPP) possibilite um investimento significativo no valor de R$ 1,6 bilhão ao longo de um período de 25 anos.
Essa iniciativa visa aprimorar a infraestrutura dos estabelecimentos de educação públicos e oferecer uma melhor qualidade de ensino para os estudantes. Com a colaboração de entidades privadas, as escolas estaduais têm a oportunidade de passar por melhorias estruturais e tecnológicas que beneficiarão toda a comunidade escolar. É uma medida importante para o avanço da educação pública e o desenvolvimento dos colégios públicos no estado de São Paulo.
Expansão das Escolas Estaduais por Meio de Parcerias Público-Privadas
Nos próximos anos, as escolas estaduais receberão um aporte significativo de recursos através de uma Parceria Público-Privada (PPP) estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizando a construção de 33 colégios. Metade dessas unidades será erguida dentro dos dois primeiros anos do contrato, enquanto as demais serão concluídas até o terceiro ano.
A iniciativa visa promover a melhoria na gestão e operação dos estabelecimentos de educação, abrangendo não apenas o aspecto pedagógico, mas também serviços não-pedagógicos essenciais, como limpeza, manutenção e segurança. Dessa forma, a Seduc-SP pretende liberar os gestores escolares de tarefas administrativas, permitindo-lhes focar em atividades relacionadas ao ensino e aprendizado, potencializando a qualidade educacional nas novas unidades.
É importante ressaltar que, mesmo com a gestão privada em parte das escolas, a Secretaria de Educação continuará responsável pelos serviços pedagógicos em todas as unidades incluídas no projeto. Isso engloba o planejamento escolar, a direção das escolas e a seleção do material didático, garantindo a manutenção da qualidade educacional e o cumprimento das diretrizes curriculares.
Além disso, a iniciativa visa a abertura de mais 35 mil vagas para estudantes do Ensino Fundamental e Médio, reforçando o compromisso do Governo de São Paulo com a expansão e qualificação do sistema de ensino público. No âmbito das reformas e construções escolares, a atual gestão já concluiu 997 intervenções, superando o número realizado nos três anos anteriores, com um investimento público que ultrapassa os R$ 840 milhões.
A estratégia de PPP na Educação vem se consolidando como uma tendência, com o BNDES envolvido em cinco projetos no setor educacional em diversas regiões do Brasil. Além de São Paulo, municípios como Recife, Caxias do Sul e Rio de Janeiro e o estado de Minas Gerais também participam de iniciativas semelhantes, buscando melhorias na infraestrutura e na gestão das instituições de ensino.
A consulta pública realizada em São Paulo para a PPP nas escolas estaduais foi finalizada, e agora as autoridades competentes analisam o projeto antes de lançar o edital. Um consórcio de consultores, formado por instituições renomadas, está encarregado de elaborar os estudos necessários para viabilizar essa importante parceria entre o setor público e privado na educação.
Fonte: © CNN Brasil
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